V.17, n. 59, jan./abr.2013

• COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

  • PDF
• RELAÇÃO DE PARECERISTAS AD HOC

  • PDF

Artigos

• JURISDIÇÃO PRIVADA: formas extrajudiciais de solução de litígios

  José Soares Filho

  • PDF
• IMPLICAÇÕES DA TEORIA DOS CAPÍTULOS DAS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE O SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO

  Everton Lima da Cruz

  • PDF
• ESTÍMULOS FISCAIS DO ICMS E A UNANIMIDADE EXIGIDA NO CONFAZ

  Ives Gandra da Silva Martins

  • PDF
• MODELO DE GESTÃO JUDICIÁRIA NA JUSTIÇA ESTADUAL

  Pedro Madalena

  • PDF
• VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL FINANCIADO: conexão contratual e responsabilidade do agente financeiro

  Feliciano de Carvalho

  • PDF
• ALGUMAS NOTAS HISTÓRICAS SOBRE O PROCESSO PENAL CANÔNICO

  Claudio Demczuk Alencar

  • PDF
• ANÁLISE DA PRIMAVERA ÁRABE: Um Estudo de Caso sobre a Revolução Jovem no Egito

  Leila Maria Da'juda Bijos, Patrícia Almeida da Silva

  • PDF
• ADOÇÃO POR ESTRANGEIRO

  Gabriel Alves de Barros

  • PDF
• COMPATIBILIZAÇÃO CONSTITUCIONAL DA COLABORAÇÃO PREMIADA

  Frederico Valdez Pereira

  • PDF
• A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS E A CONSTITUCIONALIDADE DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL

  Régis Gonçalves Pinheiro

  • PDF
• O DEVER ESTATAL DE FORNECER MEDICAMENTO E OS REQUISITOS PARA SUA CONCESSÃO NA VIA JUDICIAL

  Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro

  • PDF
• A LEI n. 12529/11 COMO PARTE DA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA DA REPÚBLICA

  Delano Aragão Vaz

  • PDF
• A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: análise da proposta liberal universalizante

  Debora Soares Guimaraes

  • PDF

Indicações Literárias

• Participação social na gestão previdenciária: teoria e prática à luz da experiência do Estado de Minas Gerais

  Fernando Ferreira Calazans

  • PDF
• Propriedade industrial aplicada: reflexões para o magistrado

  Confederação Nacional da Indústria - CNI

  • PDF
• Direito adquirido: uma questão em aberto

  Lilian Barros de Oliveira Almeida

  • PDF