REGRA OU EXCEÇÃO: onde reside a justiça?

  • Guilherme Corrêa de Araujo

Resumo

O objetivo deste artigo é contribuir para o debate entre formalismo e particularismo, tensão que tende a acompanhar o Direito por toda a sua existência. Essa controvérsia, que há muito enriquece o Direito, será trabalhada a partir da contribuição de Frederick Schauer, um adepto do processo de tomada de decisão baseado em regras gerais, bem como iluminada a partir de casos concretos apreciados pelo Poder Judiciário Federal.
Palavras-chave
Teoria Geral do Direito; formalismo e particularismo; norma jurídica; abstração e generalidade; equidade.
Abstract
The purpose of this article is to contribute to the debate between Formalism and Particularism, a tension that tends to be with the Law throughout its existence. This controversy, which has long enriched the Law, will be worked from contribution of Frederick Schauer, an adept of the decision-making process based on general rules, as well as illuminated from concrete cases appreciated by the Brazilian Federal Judiciary.
Keywords
Law Theory; formalism and particularism; legal standard; abstraction and generality; equity.

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Biografia do Autor

Guilherme Corrêa de Araujo

Mestre em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Juiz Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Publicado
2022-07-13
Como Citar
Araujo, G. C. de. (2022). REGRA OU EXCEÇÃO: onde reside a justiça? . Revista CEJ. Recuperado de //revistacej.cjf.jus.br/cej/index.php/revcej/article/view/2624
Seção
Artigos