PRINCÍPIO DA CONFIANÇA COMO CRITÉRIO EXCLUDENTE DE IMPUTAÇÃO OBJETIVA NO DIREITO PENAL E SEU EMPREGO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • Pablo Rodrigo Alflen da Silva Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Leoberto Simão Schmitt Júnior Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Resumo

O estudo tem por objetivo verificar se o Superior Tribunal de Justiça tem empregado o princípio da confiança, enquanto critério de imputação objetiva, em suas decisões, e, neste caso, se tem levado em consideração o conteúdo e alcance efetivos atribuídos a este princípio em seu estágio atual de desenvolvimento.

Palavras-chave

Direito Penal; imputação objetiva; princípio da confiança; Superior Tribunal de Justiça.

Abstract

The study aims to verify whether the Superior Court of Justice has used the principle of trust, as a criterion of objective imputation in its decisions, and if so, whether it has taken into consideration the effective content and scope attributed to this principle in its current stage of development.

Keywords

Criminal Law; objective imputation; principle of trust; Superior Court of Justice.

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Biografia do Autor

Pablo Rodrigo Alflen da Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Professor da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Especialista en Derecho Penal y Procesal Penal pela PUC del Perú.
Leoberto Simão Schmitt Júnior, Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Juiz Federal em Blumenau-SC. Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS).
Publicado
2022-07-12
Como Citar
Alflen da Silva, P. R., & Schmitt Júnior, L. S. (2022). PRINCÍPIO DA CONFIANÇA COMO CRITÉRIO EXCLUDENTE DE IMPUTAÇÃO OBJETIVA NO DIREITO PENAL E SEU EMPREGO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Revista CEJ. Recuperado de //revistacej.cjf.jus.br/cej/index.php/revcej/article/view/2622
Seção
Artigos