O O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ECONÔMICO-SOCIAL E A JUSTIÇA FISCAL

  • Aline Vitalis

Resumo

O trabalho aborda a possível inter-relação entre o princípio da eficiência econômico-social e a justiça fiscal, destacando-se a sua relevância para a construção de um sistema político-tributário desejável, que conjugue os elementos da eficiência e equidade.
Palavras-chave
Direito Tributário; eficiência; equidade; justiça fiscal; sistema tributário.
Abstract
This paper analyzes the interrelation between the principle of social economic efficiency and tax justice, highlighting its relevance for the construction of a desirable political-tax system that combines efficiency and equity.
Keywords
Tax Law; efficiency; equity; tax justice; tax system. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Aline Vitalis

Procuradora da Fazenda Nacional e Doutoranda em Direito Tributário pela Universidade Federal de Santa Catarina. 

Publicado
2022-07-13
Como Citar
Vitalis, A. (2022). O O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ECONÔMICO-SOCIAL E A JUSTIÇA FISCAL. Revista CEJ. Recuperado de //revistacej.cjf.jus.br/cej/index.php/revcej/article/view/2616
Seção
Artigos