AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO STF: entre inovação e tradição

  • Erika Alcantara Pinto Universidade Estácio de Sá

Resumo

Questiona-se como integrar as audiências públicas, esse instituto inovador, à prática da Suprema Corte brasileira, de modo a promover efetivamente o diálogo desta com as demais intuições públicas e com a sociedade civil.

Palavras-chave
Direito Constitucional; diálogo; jurisdição constitucional; democracia; procedimento.

Abstract
This article questions how to integrate public audiences, this innovative institute, into the practice of the Brazilian Supreme Court, in order to effectively promote its dialogue with other public intuitions and civil society.

Keywords
Constitutional Law; dialogue; constitutional jurisdiction; democracy; procedure.

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Biografia do Autor

Erika Alcantara Pinto, Universidade Estácio de Sá

Advogada e atua na Assessoria Cível da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde – CRLS pela Defensoria Pública da União. É Mestra em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá e Especialista em Direito Civil e Administração Estratégica.

Publicado
2021-05-10
Como Citar
Alcantara Pinto, E. (2021). AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO STF: entre inovação e tradição. Revista CEJ. Recuperado de //revistacej.cjf.jus.br/cej/index.php/revcej/article/view/2593
Seção
Artigos