JUIZ DAS GARANTIAS: dissonância cognitiva e imparcialidade objetiva. Uma apreciação sobre os fundamentos para a reestruturação do processo penal brasileiro

  • Frederico Valdez Pereira

Resumo

Analisa o fundamento primordial na decisão normativa pela adoção do juiz das garantias. Aborda criticamente as principais elaborações doutrinárias que sustentam a necessidade do instituto. Reflete se a preservação da imparcialidade judicial é o fundamento principal para a adoção do juiz das garantias.

Palavras-chave
Juiz das Garantias; dissonância cognitiva; imparcialidade judicial; processo penal.

Abstract
This article assesses the main reason the normative decision to adopt the judge of guarantees. The main doctrinal elaborations that support the need of the institute are critically analyzed. It reflects whether the preservation of judicial impartiality is the cardinal basis for the adoption of the judge of guarantees.

Keywords
Judge of Guarantees; cognitive dissonance; objective impartiality; criminal process.

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Biografia do Autor

Frederico Valdez Pereira

Juiz Federal na Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio Grande do Sul e Professor na ESMAFE/RS. Doutor em Direito Público, Justiça Penal e Internacional pela Università degli Studi di Pavia-Italia, em cotutela com o Doutorado em Ciências Criminais da PUC/RS.

Publicado
2021-05-07
Como Citar
Pereira, F. V. (2021). JUIZ DAS GARANTIAS: dissonância cognitiva e imparcialidade objetiva. Uma apreciação sobre os fundamentos para a reestruturação do processo penal brasileiro. Revista CEJ. Recuperado de //revistacej.cjf.jus.br/cej/index.php/revcej/article/view/2586
Seção
Artigos