PAPEL DO FEDERALISMO EM SITUAÇÕES DE CRISE: o caso da pandemia da Covid-19

  • Valerio de Oliveira Mazzuoli
  • Hugo Abas Frazão

Resumo

O artigo explora como o conceito de federalismo tem sido ressignificado para auxiliar os países no enfrentamento da pandemia.
Apresenta o federalismo como princípio de calibração que se destina a integrar, dinamicamente, os centros de poder do Estado em face de emergências. Reflete acerca do papel dos Tribunais Constitucionais na tutela do federalismo e na governabilidade dos Estados democráticos.

Palavras-chave
Direito Constitucional; crises; federalismo; centros de poder; governabilidade; Tribunal Constitucional.

Abstract
This paper discusses how the concept of federalism has been reviewed, in order to assist countries in tackling the pandemic.
It presents federalism as a regulating principle aimed to dynamically integrate the State power centers in situation of emergencies. It considers the role of the constitutional courts in the protection of federalism and in the governance of democratic States.

Keywords
Constitutional Law; crisis; federalism; power centers; governance; constitutional court.

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Biografia do Autor

Valerio de Oliveira Mazzuoli

Professor-associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, pós-doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa e Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Hugo Abas Frazão

Juiz federal no TRF da 1ª Região e doutorando em Teoria dei Diritti Fondamentali, Giustizia Costituzionale,
Comparazione Giuridica, na Universidade de Pisa.

Publicado
2020-10-29
Como Citar
Mazzuoli, V. de O., & Frazão, H. A. (2020). PAPEL DO FEDERALISMO EM SITUAÇÕES DE CRISE: o caso da pandemia da Covid-19. Revista CEJ, 24(79). Recuperado de //revistacej.cjf.jus.br/cej/index.php/revcej/article/view/2568
Seção
Artigos