EM BUSCA DE UM NOVO FUNDAMENTO PARA O SISTEMA JURÍDICO: PARA ALÉM DA NORMA FUNDAMENTAL DE HANS KELSEN

  • Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo

Resumo

Tece algumas comparações entre os conceitos de sistema de Hans Kelsen e o de Niklas Luhmann, demonstrando a distinção de maior relevância entre eles, a saber: a que se dá entre os conceitos de unidade, defendido por Hans Kelsen, e os de diferença, sustentados por Niklas Luhmann. O resultado dessas comparações é a apresentação, em linhas inicias, de um novo conceito de sistema jurídico para Teoria do Direito.

Palavras-chave
Teoria do Direito; sistema; sistema jurídico; Hans Kelsen; Niklas Luhmann.

Abstract
This work makes some comparisons between Hans Kelsen’s system concepts and Niklas Luhmann’s, thus demonstrating their most relevant distinction, namely: Kelsen’s concepts of unity versus Luhmann’s call for differentiation. Such comparisons give rise to the introduction of a new early-stage concept of legal system for Law Theory.

Keywords
Law Theory; system; legal system; Hans Kelsen; Niklas Luhmann.

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Biografia do Autor

Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo

Analista do Seguro Social, doutorando em Direito e professor adjunto da Universidade Federal da Bahia.

Publicado
2020-03-09
Como Citar
Varjão de Azevêdo, B. M. (2020). EM BUSCA DE UM NOVO FUNDAMENTO PARA O SISTEMA JURÍDICO: PARA ALÉM DA NORMA FUNDAMENTAL DE HANS KELSEN. Revista CEJ, 23(78). Recuperado de //revistacej.cjf.jus.br/cej/index.php/revcej/article/view/2541
Seção
Artigos