A ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA ATIVA, À LUZ DO DIREITO PORTUGUÊS E BRASILEIRO

  • Aline Vitalis Universidade de Coimbra. Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Resumo

Explica que o trabalho voluntário surge, na atualidade, como instrumento de realização da cidadania ativa e de participação dos cidadãos na busca pelo atendimento das necessidades so­ciais da coletividade. Analisa o trabalho voluntário no contexto histórico e social atu­al, abordando a relação entre o voluntariado e a Administração Pública em Portugal e no Brasil. Palavras-chave:  Direito Comparado; trabalho voluntário; Administração Pública; cidadania ativa; Portugal; Brasil.

Abstract  The author explains that volunteer work currently arises as a tool of active citizenship and participation of citizens in an attempt to meet the community’s social needs. She looks into volunteer work within the current social and historical scope, addressing the relationship between volunteering and Public Administration, both in Portugal and Brazil. Keywords:  Comparative Law; volunteer work; Public Administration; active citizenship; Portugal; Brazil.

 

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Biografia do Autor

Aline Vitalis, Universidade de Coimbra. Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Procuradora da Fazenda Nacional em Joinville.

Mestranda em Ciências Jurídico-Políticas, com menção em Direito Constitucional, junto à Universidade de Coimbra.

Especialista em Direito Tributário pelo IBET.

Especialista em Direito da Propriedade Intelectual pelas Faculdades Integradas Curitiba.

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná.

Publicado
2015-09-11
Como Citar
Vitalis, A. (2015). A ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA ATIVA, À LUZ DO DIREITO PORTUGUÊS E BRASILEIRO. Revista CEJ, 19(66). Recuperado de //revistacej.cjf.jus.br/cej/index.php/revcej/article/view/1998
Seção
Artigos