OS PERÍODOS DO PROCESSO PENAL ROMANO E SEUS RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS

  • Claudio Demczuk de Alencar
Palavras-chave: Teoria do Direito, processo penal romano, ilícito penal, período comicial, quaestione, extraordinaria cognitio.

Resumo

Indica, resumidamente, os diferentes institutos do processo
penal romano, mencionando as suas principais características.

Analisa que é fundamental para o estudo do tema do processo
penal romano a distinção entre as espécies de ilícitos penais
(reatus) existentes na experiência romana, uma vez que é típica
desse direito penal primitivo a distinção entre o público
e o privado.

PALAVRAS-CHAVE
Teoria do Direito; processo penal romano; ilícito penal; período
comicial; quaestione; extraordinaria cognitio

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Como Citar
de Alencar, C. D. (1). OS PERÍODOS DO PROCESSO PENAL ROMANO E SEUS RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS. Revista CEJ, 16(58). Recuperado de //revistacej.cjf.jus.br/cej/index.php/revcej/article/view/1714
Edição
v. 16, n. 58, set./dez.2012
Seção
Artigos

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